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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:22
TJSP garante guarda de filhas à mãe Angolana
O casal estaria separado, sendo a mãe a guardadora das filhas. Entretanto, após simular um passeio o pai teria fugido com as crianças para o Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal
A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 15:42
INSS tem 30 dias para decidir sobre concessão de salário-maternidade após requerimento do benefício
Na decisão, a magistrada também fixou multa diária de R$ 1 mil caso a decisão seja descumprida.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 13:12
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:05
Repetição de argumentação é punida
A juíza Cristiane Soares de Brito, da Vara Única de Vazante, julgara procedente o pedido do banco, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A contratação de serviços sem solicitação prévia
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25
Crimes hediondos 2015
A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:40
Qual é o seu problema?
A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:19
Em Bauru (SP), menina que sobrevive em UTI móvel terá contas de luz pagas pelo Estado
Crinaça de nove anos precisa de equipamento de UTI móvel em casa para sobreviver
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:43
Gerenciar a informação: O grande segredo!
Gerenciar informação é o grande desafio da atualidade. Seja para filtrar o que se está procurando, seja para publicar algo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:33
Construtora deve pagar danos morais
A professora, que estava em dia com o pagamento das prestações, reclamou que sofreu com o descaso da construtora e a demora na entrega do apartamento, além de ter suportado relevantes prejuízos de ordem emocional
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Preguiça acadêmica
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Lições do Padre Gabriel Maire
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:40
Frases escolhidas
Autor de livro costuma ser para o jovem uma espécie de ser extraterreno, motivo pelo qual ele até se emociona quando aperta a mão daquela pessoa
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:05
Trabalhador que teve a mão esmagada em máquina de pão ganha R$ 90 mil
Empresa teve culpa no acidente, pois não realizou cursos para orientação dos funcionários sobre a operação e limpeza de máquinas, nem realizou a manutenção necessária do equipamento
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:41
Qual é o seu problema?
A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida