Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Certidão de tempo militar

A reforma de 2019 trouxe mudanças para a aposentadoria militar, incluindo a contagem recíproca de

Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.

Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.

Averbação de tempo militar para aposentadoria

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por

Militar não pode ser punido por ato praticado após a aposentadoria

O policial militar reformado Manoel Eraldo do Nascimento reverteu a sua exclusão da corporação

Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida

A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO

aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei.

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos  relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

Constituição de 1967, a ordem militar

, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.