O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.

Alerj derruba veto a projeto contra grampos

Hoje, os equipamentos de escuta do estado estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e não da Polícia Civil.

AMB pede que Dilma Rousseff vete lei que efetiva servidor de cartório sem concurso

Veto pode barrar o chamado ?trem da alegria? dos cartórios

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara.

LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”

Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.

UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB

Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo

Lei nº 12.734, de 30 de Novembro de 2012 (Veto)

Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha

Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

Congresso decide nesta semana se mantem veto contra novas cidades

Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos

Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana

Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Veto presidencial pode ser aprovado por decurso de prazo

A proposta modifica o artigo 66 da Constituição.

Itália quer um veto global à pena de morte