Tornozeleira de Concreto

Por Fernando Rizzolo.

Primeira mulher recebe tornozeleira

VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”

Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.

Tornozeleira eletrônica efetiva medidas protetivas

A fiscalização da medida protetiva imposta ao agressor era feita exclusivamente pela vítima, que precisava informar o descumprimento ao juiz para que medidas mais drásticas fossem adotadas

TJ condena fugitivo por não devolver tornozeleira

Para desembargadores, equipamento pertence ao Estado; preso recebeu pena de 1 ano de reclusão no regime semiaberto

Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária

Defesa alega que as tornozeleiras eletrônicas estariam em desconformidade com a Constituição Federal

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais

O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Autuadas por subtrair criança serão monitoradas por tornozeleira eletrônica

O magistrado proibiu ainda que as autuadas se aproximem tanto da vítima quanto dos parentes.

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.

Apenado em prisão domiciliar deve continuar usando a tornozeleira eletrônica

A defesa do apenado impetrou habeas corpus solicitando que ele cumprisse prisão domiciliar sem o usto de tornozeleira eletrônica.

Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica

O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas

Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira

Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.

Assembléia de SP aprova tornozeleira com chip para monitorar preso

Agora falta a sanção do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Autor do projeto afirma que equipamento dificulta a fuga.

Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica

A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite

Processo Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Rompimento da tornozeleira eletrônica. Prática de novo delito após a concessão da liberdade provisória.

Tribunal determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos

Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.

Mensaleiro Pedro Corrêa vai trabalhar em clínica com tornozeleira eletrônica

Ex-diretor do Banco Rural trabalhará de segunda a sexta como radiologista

Liminar suspende efeitos de condenação até julgamento de revisão criminal

Atualmente, cumpre pena em regime aberto, sob monitoração de tornozeleira eletrônica