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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:14
Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo cobra indenização por danos coletivos
Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:32
Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes
Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de ação múltipla. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para uso. Inadmissibilidade.
Bairro Norma Gibaldi, um revólver marca Taurus, calibre 38, municiado com 06 seis projéteis, de uso
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem que foi preso em flagrante portando um revólver com numeração raspada
O réu foi condenado à pena de três anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Pretensão de extinção da punibilidade.
Impossibilidade de regularização. Armamento utilizado pelo paciente para garantir a prática do crime de tráfico de entorpecente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 13:46
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:01
TST: Conciliação prévia não prejudica acesso ao Judiciário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a obrigatoriedade de haver tentativa de conciliação antes da formalização do litígio na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:45
Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade
Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:50
Homem que comprou carro roubado é condenado
Acusado livre e conscientemente, portava e transportava no interior do referido veículo de origem criminosa, uma arma de fogo, de uso restrito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:20
Condenada quadrilha que fez refém
Ação de Crimes de Roubo e Extorsão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:44
Juiz concede liberdade provisória a guarda municipal que portava arma de fogo
O magistrado afirma que a legislação não prevê que o guarda municipal possa portar arma de fogo e, por isso, ?constitui ilícito penal?.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:00
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem que, dentro de um bar, apontou o revólver para uma ou mais pessoas
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por pecuniária no valor correspondente a 15 salários-mínimos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06