Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ

O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

O Direito de morrer

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.

Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências

Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

Caso apresenta peculiaridades próprias, como a gravidade do fato, a repercussão local e a intensidade do sofrimento das vítimas