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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transposição do Rio São Francisco
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:30
Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 20:23
Ex-juiz condenado será indenizado em R$ 1 milhão
O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, deverá
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:15
Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto
Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13
Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:51
PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco
Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:34
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:45
Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco
entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 20:01
Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE ajuizará ação contra transposição do São Francisco
pública para contestar a proposta de transposição do rio São Francisco, feita pelo governo federal.