Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de construção civil que questionava a obrigatoriedade do pagamento da indenização

RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da Prova do Ministério Público do Trabalho

Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.

Emenda Constitucional nº 88

compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.

Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.

Jurisdição Constitucional

máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o

Direito Constitucional

Reclamação. Repercussão Geral. STF

Reclamação. Repercussão Geral. STF

Lei de Garça sobre monitoramento em agências bancárias é constitucional

Órgão especial reformou a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.