SDI-1 invalida redução de descanso de trabalhador que fazia horas extras

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso

Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.

Pausas para descanso. Cortador de cana de açúcar.

Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias

Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres

O TRT destacou que a Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista

Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo

Proteção do trabalho da mulher. Horas extras. Constitucionalidade. Decisão do pleno.

Intervalo para descanso antes do início da jornada extraordinária.

Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

Tribunal condenou universidade ao pagamento do tempo reservado para descanso e alimentação não usufruído pelo trabalhador

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos