Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar

Recebimento provisório

Recurso especial. Crimes do decreto-lei 201/67.

Denúncia. Recebimento.

Intimação postal. Presunção de recebimento.

Juiz assegura recebimento de DPVAT

A decisão é do juiz Haroldo José Toscano de Oliveira, titular da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou a empresa ao julgar procedente o pedido da cobrança de diferença, proposto por D.V.S.S.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.

Buy outs ou recebimento de royalties

Um dos temas mais controversos da atualidade no direito autoral, buy outs.

Corretagem. Pretensão ao recebimento da comissão.

Contrato de corretagem, com prazo determinado, a fim de que o imóvel do réu fosse apresentado em salão imobiliário.

Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado

anular o recebimento da denúncia contra o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz e o agente federal

Estabilidade provisória. Rescisão contratual. Recebimento de verbas.

Ausência de ressalva. Renúncia não configurada.

Cicatriz não justifica recebimento de seguro

É indevida indenização referente a seguro Dpvat diante de ausência de prova acerca da alegada invalidez permanente, bem como da incapacidade total ou parcial da parte requerente.

Presunção de recebimento da intimação via postal.

Ônus de prova.

Recebimento de benefícios previdenciários exige procuração atualizada

O pagamento de benefícios oriundos da ação previdenciária deve conter procuração que date, no máximo, de até doze meses do dia do pedido.

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública

Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais

Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.

Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Legislação veda recebimento de contas em farmácia

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.