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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:12
Apelação criminal. Homicídio. Absolvição. Quesito genérico. Recurso da acusação.
Réu que espanca a companheira, causando-lhe lesões que culminaram com sua morte.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:36
Aumento excessivo de mensalidades: entenda quais são as leis que atuam neste quesito
No texto de hoje iremos mostrar para você, quais são as leis e os seus direitos vinculados ao aumento excesso de mensalidades, bora conferir?
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 12:44
2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico
De acordo com esse quesito, previsto no CPP, os jurados devem responder “se o acusado deve ser absolvido”, ainda que haja provas em contrário.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:21
A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil
O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10
Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.
Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:05
Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo
O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver.
Apontada nulidade de quesito. não elaboração de questionamento constante da autodefesa. apelação. efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:00
TJ nega nulidade em quesito e mantém condenação de mulher que matou marido
A acusada confessou o crime, e foi condenada á pena em 14 anos e quatro meses, por homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:25
Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a réu acusado de homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 17:03
TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, anulou decisão do Tribunal do Júri de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:47
OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:45
Constitucional. Administrativo. Concurso público. Prova objetiva.
Exigência de conteúdo não previsto no edital de abertura do certame. Anulação do quesito pelo poder judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Dissolução parcial de sociedade. Perícia em conta corrente de pessoa jurídica. Formulação de quesito complementar. Possibilidade. Número da conta obtido de forma ilegal.
Trata-se de agravo em face de decisão judicial que deferiu quesito complementar à perícia a ser
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.
atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, e IV e artigo 211, ambos Código Penal.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:58
O Marketing Jurídico e o Código de Ética da OAB
O advogado jamais poderá ficar dentro de sua caixa de papelão quando o quesito é o marketing