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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:42
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33
Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares
Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 10:42
PROPOSTA DE ACORDO
Proposta de acordo com credores.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:27
STJ aprova proposta orçamentária para 2008
Proposta orçamentária.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
estudo da essencialidade dos portos como fonte de pesquisa promissora e demonstrou dados econômicos de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:00
Proposta altera regras do divórcio
Proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:01
Proposta torna contribuição sindical facultativa
O Projeto de Lei 7247/10.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:19
Proposta torna pedofilia crime hediondo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:40
Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis
De acordo com a deputada Keiko Ota, autora da proposta, o objetivo da PEC é diminuir a sensação de impunidade
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:21
Proposta regulamenta trabalho de diarista
A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:15
Proposta cria polícia universitária federal
Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:29
Proposta regulamenta blitzes de trânsito
O autor argumenta que hoje inúmeros bloqueios são montados sem motivo específico, muitas vezes sem o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:22
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:33
Governo envia sua proposta de reforma tributária
O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:35
Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência
O Projeto de Lei 7369/14
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15
Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados
O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45
Aeroviários aceitam proposta e encerram greve
Trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo IPCA (6,5
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:38
Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros
De acordo com o projeto, a proibição valerá para os contratos de mútuo e nos financiamentos junto a bancos, financeiras, administradoras de cartão e outras instituições de crédito.