Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:00
Terceirização na administração pública é tema com mais processos sobrestados no TST
O TST encerrou o primeiro semestre com 13.059 recursos extraordinários aguardando que o STF decida o caso-paradigma que servirá de fundamento para as demais decisões sobre a matéria
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:07
Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
O RE teve repercussão geral reconhecida e envolve outros 753 processos semelhantes que atualmente estão sobrestados.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:08
Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado
A matéria constitucional, com repercussão geral reconhecida, envolve quase 7.500 processos
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 17:07
Supremo Tribunal Federal decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios
A decisão terá impacto em, pelo menos, 27 mil processos sobrestados em outras instâncias, que aguardavam o julgamento do caso paradigma.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:42
Judiciário não pode Interferir em critérios fixados por banca examinadora de Concurso
A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país, que discutem o mesmo tema
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:15
TST cria núcleo para monitorar processos com repercussão geral
Repercussão geral acontece quando se transcende o interesse individual das partes e se torna relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:00
Decisão do STF afeta processos no TST
A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:51
Órgão Especial reitera condenações de entes públicos em processos sobre terceirização
baixa dos processos à primeira instância, para que se determine a execução da sentença.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:30
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013
46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:45
REs julgados pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos
REs com repercussão geral referem-se a perdas decorrentes de conversão salarial para URV e gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:24
STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos
A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:45
Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II serão julgados no dia 27
Decisões do STF em quatro ações afetará cerca de 390 mil processos que questionam as correções da caderneta em razão dos expurgos inflacionários
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Decisão sobre complementação de aposentadoria afeta 6.600 recursos
O entendimento passa a valer para todos os processos semelhantes que tramitam nas diversas instâncias do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:32
Gerenciamento de Processos
Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:12
Recurso extraordinário. Declaração de audência de repercussão geral.
sobrestados "considerar-se-ão automaticamente não admitidos " (CPC, 543-B, § 2º).
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:27
Definida relatoria de processos remanescentes
Os processos judiciais oriundos de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados definiu a nova destinação desses feitos.