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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:00
MPF usa falsas premissas para defender escuta ilegal contra advogado
Foi reiterada a convicção do Ophir Cavalcante Junior na ocorrência de escutas e violações de intimidade no Presídio Federal de Campo Grande
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:21
Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:00
Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
O colegiado estabeleceu duas premissas para delimitar o entendimento.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:45
1ª Turma mantém liberdade de condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas?
premissas reveladoras de providência preventiva?, ressaltou o ministro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
O presente tem como escopo analisar o Comentário Geral da ONU nº 19, com enfoque nas premissas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:04
OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos
advogados, baseando-se em premissas de casos raros e isolados”
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:07
Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante
Segundo TST, empresa não abordou no recurso as mesmas premissas do TRT de que o empregado trabalhava em situação de risco
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:03
As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?
Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:45
Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP
Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23
IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos
Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:23
Acusados de acidente aéreo em Congonhas são absolvidos
“De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório, seria possível imputar a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado sob a égide da Lei 11.496/2007. Revelia. Atestado médico.
juntada da carta de preposição premissas que emergem da decisão turmária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS
das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:29
Limites do humor
premissas filosóficas como sociológicas, a questão sobre a relação e importância do humor. E, em recente
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:21
Uma análise analítica-comportamental e econômica da propaganda eleitoral antecipada
Lei das Eleições. A análise comportamental visa identificar quais as premissas relevantes e a meta
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução