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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:30

Piloto deve ser ressarcido por queda de avião após pouso de emergência

Seguradora deverá para ao piloto o valor de R$ 1.477 reais em razão de um pouso emergencial causado pelo tempo
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:56

Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:51

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.

Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07

Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia

O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52

Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida

O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:03

Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral

O pedido foi julgado improcedente.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17

Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 12:20

Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida em Pouso Alegre

Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:51

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45

Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:15

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.

Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:52

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:17

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:15

Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual

Após firmar plano de saúde, autora não conseguiu atendimento emergencial por conta de carência
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:30

Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1164

Seguradora deverá para ao piloto o valor de R$ 1.477 reais em razão de um pouso emergencial causado pelo tempo

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.

Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.

O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.

O magistrado, por precaução, deferiu a suspensão da retirada da pista, até que pudesse analisar melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista

O pedido foi julgado improcedente.

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.

Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.

A Decisão foi unânime.

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)

Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Aresto consentâneo à inexigência de ICMS sobre o encargo de capacidade emergencial

Após firmar plano de saúde, autora não conseguiu atendimento emergencial por conta de carência

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

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