Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Justiça determina isenção de IPVA para portador de deficiência

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Portador de deficiência.

Contratação de outro empregado nas mesmas condições. Ausência de prova quanto à observância do percentual mínimo previsto em lei.

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Siderúrgica é condenada por descumprir obrigação de contratar portador de deficiência ou reabilitado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por não manter o número legalmente previsto de empregados com deficiência

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?

Independentemente de ser portador de qualquer deficiência (inclusive as mentais) deverá ser

Concurso público. Portador de necessidades especiais.

Agravo regimental. Mandado de segurança. Surdez unilateral. decreto 3.298/95. Plausibilidade.

Portador de hepatite terá tratamento gratuito

O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Aposentadoria do Servidor Portador de Deficiência

Falta regulamentação para o tema