Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Além de reduzir 30% dos descontos dos benefícios, a instituição deverá se abster de conceder novos empréstimos

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.

Direito de arena. Percentual.

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo

Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem

TJ confirmou a paternidade de um homem que morreu em um acidente de carro e rejeitou a argumentação dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

Acordo firmado entre advogados em dissolução de sociedade não vincula a Justiça do Trabalho

O acordo firmado perante o Juízo Cível entre advogados que dissolvem sociedade só obriga as partes, não vinculando a Justiça do Trabalho.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.

Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado

O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Com prisões domiciliares, população carcerária do Brasil se torna 3.ª maior do mundo

Novo critério aumenta significativamente número de presos e corrige distorções

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.