Dona de pitbull terá que indenizar vítima de ataque

Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal.

Lei de Campinas sobre castração de cães pitbull é inconstitucional

Ato normativo dispõe sobre a obrigatoriedade de castração e identificação dos animais

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de

Pitbull mata cachorro da vizinha e dono deve indenizar

O juiz condenou o dono do pitbull a indenizar a autora em r$ 4 mil por danos morais e em r

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado

Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio

Por unanimidade, a Turma negou provimento ao recurso e manteve a sentença que condenou a dona do pitbull a indenizar à autora.

Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva

A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Rapaz deve indenizar cunhado por agressão

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Responsabilidade civil. Animal de estimação que se solta da coleira e atacou a vítima, causando-lhe lesões corporais. Art. 936 do CC/02.

Provimento do primeiro recurso e desprovimento do segundo.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial