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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios indevidos.
Assistência particular.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:40
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.
Recurso provido no particular.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Alienação por iniciativa particular
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
INAMPS. Contrato de credenciamento. Prestação de serviços.
Consultório particular. Vínculo empregatício.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:43
Instrumento Particular de Doação
Instrumento Particular de Doação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ensino particular.
Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante. Cláusula convencional. Invalidade.
Recurso provido, no particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:41
Embargos de terceiro. Contrato particular.
Prova do domínio. Necessidade de registro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.
Recurso patronal provido, no particular.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contrato particular de união estável
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:04
Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico
Cirurgia foi feita em hospital particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:24
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular.
Recurso ordinário provido, no particular, para excluir do condeno os honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:19
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Array Publicado em 2006-09-01T15:31:00+00:00
Carro apreendido poderá ficar em depósito particular
O projeto também altera a destinação dos recursos provenientes de leilão dos veículos não reclamados pelos proprietários em 90 dias.