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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Julgamento do TST pode trazer precedente relativo ao vínculo empregatício dos prestadores
Empresas que operam com parceiros via aplicativo devem atentar à existência de subordinação no trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:36
Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação
Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:28
32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto
Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:28
O grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde no Brasil
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 15:08
Golpes com uso do PIX se popularizam entre criminosos virtuais
A advogada Ana Carolina Aun, além de explicar como os golpistas operam nesses casos, dá dicas do que fazer ao ser vítima do golpe.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:00
CAE vai analisar projeto que visa eliminar abusos nas liquidações extrajudiciais
, seguradoras e entidades que operam plano ou seguro de assistência à saúde
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:00
MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree
MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:30
Ação contra fabricação de máquinas perigosas deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Segundo avaliação de engenheiros de segurança do trabalho, as máquinas da empresa podem provocar acidentes mutilantes nos trabalhadores que as operam
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29
Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer
Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.
Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:15
Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina
Pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, seja em que
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:04
STJ mantém proibição de cobrança de pedágio na Dutra para veículos de Resende
na rodovia Presidente Dutra a veículos com placas de Resende e para os ônibus que operam a linha Rodoviária Engenheiro Passos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Seguro obrigatório. DPVAT. Julgamento do feito sem resolução do mérito.
6.194/74 determina que o DPVAT poderá ser requerido a qualquer das seguradoras conveniadas que operam em consórcio.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:26
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:45
Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos
As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11
Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro
Norma do Ibama limitou tamanho das embarcações que operam na captura de camarão da espécie "sete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.
Ressalvados os evidentes benefícios trazidos pela conciliação, que operam tanto na esfera