Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:15
Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso
No apartamento do empresário D.G.C., policiais localizaram uma relação com nomes de clientes, para quem seriam entregues drogas mediante encomenda telefônica
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 17:09
Foro por prerrogativa de função ou foro privilegiado? Nobres e plebeus? Limitação ou extinção?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:10
Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)
Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 19:00
União retoma posse de ilha e pátio da RFFSA em Angra
Tribunal acolhe parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região contra venda de terrenos nobres
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:30
Barbosa diz que condenados devem ficar no ostracismo
Para magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:14
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Possibilidade de reiteração em crime justifica prisão de paciente
interposto por um homem preso em flagrante e recolhido na cadeia pública de Nobres.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38
Abandono afetivo de pai não gera indenização
efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:45
CIPA irregular não pode prejudicar empregado
trabalho de ex-empregado do Condomínio Morada dos Nobres, localizado na região de Sobradinho (DF).
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:49
Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes
condenou o Banco do Brasil pelos transtornos morais causados a uma moradora do município de Nobres.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:35
Muito tem se falado em arcabouço fiscal. Mas o que isso significa?
“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 09:44
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
Lageado Portal dos Nobres, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36
Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino
esse modelo saiu vitorioso justamente, é necessário relembrar o primeiro embate entre os nobres
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
esses organismos com causas tão nobres. Sem deixar de reconhecer o papel do Estado, é conhecido que o
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Criminal. Conflito de Competência.
CRIMINAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS POR INDÍGENA E OUTRO ACUSADO, RECIPROCAMENTE. SÚMULA 140/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:45
Empresa de produtos alimentícios não poderá usar expressão criada pela concorrente
A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil reais por dia
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:48
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:28