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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:24
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes de associação para o tráfico, posse de armas de fogo de uso permitido e restrito.
A pretensão exposta no presente writ não está a merecer acolhida, devendo ser mantida a segregação
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:28
Justiça dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal
merecer destaque e diferenciação no quantum de dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:12
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 20:00
Negada liminar que pedia afastamento de parentes do prefeito de Porto Real (RJ) de cargos municipais
Para o ministro do STF, apesar de a grande quantidade de familiares ser peculiar e merecer ser
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:50
TJMT mantém direito à licença-maternidade
Segurada do regime previdenciário municipal receberá ainda o pagamento dos honorários advocatícios, além dos valores referentes à licença-maternidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:55
Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça
Competência. Princípios da simetria e do juiz natural
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:51
Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária
A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:45
TJ confirma multa para advogado que abandonou Caso Carandiru
Valor foi fixado em 70 salários mínimos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:10
Por ter efetuado cobranças indevidas, HSBC Bank Brasil S.A. é condenado a indenizar cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pelo HSBC, que descumpriu acordo firmado entre as partes
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:13
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:02
STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:18
Ministro nega liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Marcelo Odebrecht
Na decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 132267, o ministro destacou que, em análise preliminar do caso, não há ilegalidade flagrante na prisão preventiva decretada contra o empresário
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:22
Consumidor será indenizado por adquirir produto com defeito
O consumidor será indenizado no valor de R$ 5 mil por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:20
Credenciamento farmácia.
Recurso de embargos.