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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:47
Danos morais. Listagem de devedores.
Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:13
Telemar lidera a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio
A listagem com as 30 empresas mais acionadas é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro .
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:21
Mantida aprovação de candidato com perda auditiva unilateral na vaga de pessoa com deficiência
Ele havia sido inicialmente eliminado da lista especial no concurso realizado em 2013, e realocado na listagem geral.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:30
INSS atende recomendação do MPF/SP para emitir certidões com relação completa de dependentes
A listagem correta dos dependentes do segurado é importante nos casos de pagamento após a morte do segurado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:30
Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso
sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:59
TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência
aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:49
O prazo do estágio probatório e para a estabilidade no serviço público é de três anos
participar de concurso de promoção para advogado da União de 1ª categoria, pois tiveram seus nomes excluídos da listagem dos elegíveis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:43
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
sofreram redução do IPI. Listagem pode orientar contribuintes na aplicação da alíquota correta do imposto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:51
Estado do Paraná não está obrigado a realizar concurso para promoção de advogados
Associação dos Advogados do Poder Executivo do Estado do Paraná pede a publicação de edital com listagem
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-MS suspende 75 advogados que estão inadimplentes
A Secretaria-geral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça lista contendo os nomes de 75 advogados que estão impedidos de exercer a profissão. Esses advogados tiveram o exercício profissional suspenso por estarem inadimplentes com o pagamento da anuidade à Ordem.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:10
Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país
Ofício Circular n º 015/2010/GPR.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:17
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:30
Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade
Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 15:16
Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:45
Estagiário é proibido de manusear autos em escrivania depois de furtar processo
Furto foi descoberto por meio de gravações realizadas por câmeras de segurança no local