Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Liberação da “pílula do câncer” motiva críticas por parte de especialistas da área de oncologia

Entidades da área dizem que legisladores estão decidindo sobre o que não têm competência e alertam para perigos da pílula

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

Pensando nos modos que vêm se comportando nossos Legisladores quanto à criação e majoração de

Federações desejadas

que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

-se maior atenção aos legisladores em adequar o Código Civil para as modificações do ambiente

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

O ministro Eros Grau havia divergido na sessão inicial por entender que não compete à Corte analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil