Governo proíbe venda de 63 inseticidas

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Danos morais. Exposição do trabalhador a inseticidas sem uso de EPI' s. Abuso de direito

Recurso de Revista.

1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul

mulher que tentou furtar 25 barras de chocolate e inseticidas de um supermercado no Rio Grande do Sul.

Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias

, inseticidas elétricos e aerossol não devem ser comercializados em farmácias.

Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT

O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte.

Segurança aprova proposta que torna crime falsificação de cigarro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta (28), o Projeto de Lei 6126/09, do Senado, que torna crime a falsificação ou adulteração de cigarros, cigarrilhas e charutos.

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Adicional de insalubridade.

Inteligência dos Artigos 166, 189 e 191/CLT e das Súmulas 47 e 289/TST

Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno

O TST reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP)

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede

Prazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida sem proteção começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação

O colegiado, por unanimidade, reformou a sentença, nos termos do voto.

Condenação dos Supermercados Nacional por venda de biscoito contaminado com veneno para ratos

Técnico em Agropecuária pode ser responsável por Empresa Dedetizadora

Decisão julgou procedente mandado de segurança para que uma profissional de nível médio pudesse obter o registro como responsável técnica

Relator mantém liminar que cancela contratação emergencial de empresa de limpeza pelo DF

O relator manteve a decisão que obrigou o Estado a cancelar o contrato firmado com uma empresa de limpeza, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

TJ ordena retirada de nome de cadastro

Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST