Home- busca: Inova Simples
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:48
Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência
Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:26
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:57
Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri
Homicídio Simples
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 17:23
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:05
Reforma tributária em simples detalhes
Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.
Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 20:31
Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais
Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:20
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
Tentativa de homicídio simples
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Estupro.
Forma simples. Crime hediondo.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.
Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
