Inicio de fiscalizações sobre resíduos sólidos será analisada nesta quinta, 17/03, 9h30 (WFaria Advogados)

Inicio de fiscalizações sobre resíduos sólidos será analisada nesta quinta, 17/03, 9h30 (WFaria Advogados).

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

direitos humanos. Apresentamos de inicio um marco histórico para melhor compreensão do tema

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

reincidência especifica. Há ainda o impedimento do inicio de cumprimento de pena em regime semi-aberto, caso

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal

Ação penal

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Brasil tem 4.543 mortes e 66.501 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 338 mortes a mais registradas nas últimas 24 horas.