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  • Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11
  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

    A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1

    Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

  • Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10

    Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

    A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

    Voto de cabresto

    José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37

    O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová

    Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57

    “HABEAS CORPUS”

    O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 18:02

    O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil...

    Parecer do professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

  • Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Direito Penal: sugestão de conceito(1)

    Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

    Os direitos fundamentais laborais e sua importância no contexto atual

    Francisco das C. Lima Filho, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS. Professor de Direito do Trabalho na UNIGRAN.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

    O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

    Como é cediço, a contemporaneidade é caracterizada por uma dinamicidade intensa de informações e interações. O ciberespaço se apresenta como um novo ambiente em que as relações humanas são travadas, são desenvolvidas e, por vezes, são problematizadas. Neste passo, os direitos fundamentais, enquanto um constructo de manifestações, resistências e processos continuados de lutas, são reconfigurados e, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar os direitos fundamentais, fato é que a sua concepção se deu em um cenário histórico-social diverso da era digital, no qual as informações ainda não eram tão acessíveis e os efeitos produzidos por sua disseminação não alcançavam uma dimensão tão robusta. Sendo assim, o objetivo do presente é analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia, foram empregados os métodos de pesquisa historiográfico e dedutivo, ao passo que as técnicas de pesquisas foram a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16

    Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado

    O conteúdo do presente trabalho centra-se no entendimento de saúde ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, torna-se de grande importância a análise do conceito de saúde ambiental, junto ao entendimento do que seria meio ambiente ecologicamente equilibrado.

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2004 - 02:00

    Vitimologia - Lineamentos à Luz do Artigo 59, Caput do Código Penal Brasileiro.

    Sandro D'Amato Nogueira é Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Pós-Graduando em Direito Ambiental - PUC/SP.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:51

    “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

    “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

    Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

    A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com necessidade de realizar procedimentos de controles internos administrativos com a função de avaliar a eficiência e eficácia de outros controles da empresa auditada. Sendo maior a necessidade de ênfase às normas e procedimentos internos para obter provas suficientes e acompanhar a contabilização das transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de diversos autores que esclarecem sobre o tema estudado. Com o estudo, pode-se demonstrar as principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os segmentos. Como também conscientizar os profissionais das áreas contábeis, administrativas e empresariais sobre a relevância, os objetivos e as ferramentas de trabalho utilizadas pelo auditor interno, sendo estas os testes de observância e os testes substantivos, e sua funcionalidade na obtenção de provas que argumentam o parecer do auditor interno. Portanto, a auditoria interna é relevante, já que demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar, prevenir e identificar erros e fraudes que podem ocorrer, assim como a maximização dos controles internos. Logo, precisa ser reconhecida a importância do trabalho realizado pela auditoria interna para que desperte o interesse da gestão empresarial, seja pela praticidade ou eficiência que o trabalho do auditor interno realiza ao fiscalizar e orientar as mais diversas áreas de uma empresa.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:59

    O Prefeito, a Cracolândia e a Polícia: crônica de um erro repetido

    Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

    O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

    Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

    Aspectos históricos do homicídio.

    Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito Penal e processual Penal pela Universidade Gama Filho. É ademais conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das quais é especialista em curso preparatório para concursos.

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