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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43

    Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

    A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na região o que influiu bastante na história dos dois países. Desde a época colonial, a região platina fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

    Pequena história da contratualidade civil

    momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

    O Jusnaturalismo do Século XXI

    desdobra em referências que crescem e se diversificam com a ajuda da historiografia acadêmica. A teoria do

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:40

    STF: Suprema Corte das contradições

    Antes o STF já havia exposto suas entranhas aporéticas (controvertidas) no caso do deputado Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado nas vésperas do seu julgamento criminal na Corte

  • Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

    Direito e Religião

    Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

  • Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 11:15

    Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

    Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:20

    Biografias não autorizadas: Juízo de ponderação prévio ou a posteriori?

    A Suprema Corte brasileira (STF) está para decidir mais um caso com repercussão midiática, notadamente porque envolve o direito de publicar sem autorização biografias. A repercussão desencadeou a manifestação de segmentos específicos acerca da matéria.O que deve prevalecer? O direito à liberdade de informação, expressão e pensamento , e do outro lado, a proteção à imagem, honra, privacidade e intimidade do biografado, eis a questão

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:00

    A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno

    O escopo do presente é analisar a noção de representação nos paradigmas moderno e pós-moderno.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:57

    A era dos extremos

    As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:11

    Genocídio latino, a guerra do Paraguai

    A Guerra do Paraguai foi o conflito externo de maior repercussão para os países envolvidos seja pelas vidas perdidas, seja por seus aspectos econômicos, políticos e financeiros. O conflito se deu num momento de constituição dos Estados Nacionais e, eclodiu devido as contradições platinas, culminando mais tarde, na Proclamação da República no Brasil em 1889.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:18

    A era dos extremos

    As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57

    Normalidade e Corrupção

    "O corrupto é, em princípio, incorruptível. Nem todos, alguns são meramente corruptos por esporte, digamos; outros, todavia, aderem à corrupção com tal paixão que por dinheiro algum se tornariam honestos, levam a fidelidade à corrupção ao grau sublime do sacrifício pessoal da carreira, senão do martírio." Fabio Herrmann

  • Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:00

    Para STF, liberdade de informar contribui para cidadania

    A palavra final ficará com o STF, que por meio do julgamento da ADIn 4.815, apreciará a conformidade dos arts. 20 e 21 do CC com a CF

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

    19 de abril, Dia dos povos indígenas

    A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece princípios e regras gerais e regulamenta os direitos e deveres dos indígenas e de sua comunidade, principalmente, para a manutenção da identidade brasileira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 17:11
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:05

    Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

    Antes de mais nada é interessante compreender todo o globo da pergunta para não se perder na resposta sobre controle de constitucionalidade temos que é a forma de impedir que norma contrária à constituição permaneça no ordenamento jurídico. Cuida da eficácia dos preceitos constitucionais

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:50

    Constitucionalidade no Brasil e a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso

    Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle realizadas pelo poder judiciário. Define-se como um poder-dever de todo e qualquer órgão do poder judiciário, a ser exercido no caso concreto em qualquer grau de jurisdição ou instância.

  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

    A Mulher na Sociedade

    O aborto, definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, é um tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as formas e métodos de aborto existentes. Considerado um processo que não pode ser revertido, é questionado: O aborto é um atentado a vida? A prática poderia ser legalizada no Brasil mesmo com um histórico baseado no feminismo? Levantou-se a hipótese de que o aborto deveria ser legalizado no Brasil, com embasamento no feminismo. Contudo, posteriormente, o mesmo ficou caracterizado como um atentado a vida. Como objetivos específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54

    Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

    Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:20

    Reflexões sobre o conceito de felicidade para sociedade contemporânea

    O tema felicidade surge frequentemente em vários lugares e setores do conhecimento humano e, por ser tão recorrente chega a ser banal. Mas a análise filosófica e histórica do conceito de felicidade só reforça sua importância e não apenas para o homem contemporâneo

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