STF: Suprema Corte das contradições

Antes o STF já havia exposto suas entranhas aporéticas (controvertidas) no caso do deputado Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado nas vésperas do seu julgamento criminal na Corte

A semana se encerrou com mais polêmicas em torno das divergências profundas entre as decisões das Cortes Máximas do país. Por resolução do TSE (forjada, sobretudo, por Dias Toffoli e Gilmar Mendes), o Ministério Público ficou impedido (por um tempo) de investigar crimes eleitorais, sem aprovação prévia do juiz. O STF derrubou esse obstáculo absurdo, posto que o juiz não tem nada a ver constitucionalmente com o desencadeamento da apuração dos fatos delitivos. Como terceiro imparcial, a ele ...

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