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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41
Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente
O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:52
Congresso Nacional tenta frear investigações da corrupção com um ‘paredão de leis’
As tentativas se aceleram ante a iminência da confissão em massa de executivos da empreiteira Odebrecht, ponto nevrálgico do megaescândalo que envolve parlamentares, governadores e políticos de primeira linha no desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:00
Aumenta multa para quem emprega menor ilegalmente
Proposta é uma forma de frear abusos contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:09
Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 09:04
Ex-presidentes Lula e Dilma controlavam arrecadação de propinas, diz Delcídio do Amaral
Delcidio do Amaral confirmou que Dilma e Lula também também tentaram frear a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:16
Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil
Por Antônio Amaro Mesquita Neto.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:48
Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada
Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a quem não pode pagar.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:20
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa
O motorista arrancou em velocidade com o ônibus, vindo a frear bruscamente ao passar por uma
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:57
O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:15
Projeto muda trecho da CLT
Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:37
Concessionária deve arcar com prejuízo de acidente em veículo de test drive
Autor que se acidentou com a caminhonete em test drive afirmou não ter conseguido frear a tempo de evitar uma colisão
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:20
O direito do consumidor no caso Conmebol x Corinthians
Quem tem o dever cívico de frear aquilo que não é justo, aquilo que trará mais ônus do que bônus, é quem julga, não quem pede
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:30
Onde o ISS deve ser recolhido?
Na tentativa de frear os abusos cometidos pelos municípios, o Poder Judiciário vem sendo acionado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia
esforço coletivo para frear a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00
Passageiro deve ser indenizado
pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os