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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:40
37 não é febre
Nada mais comum do que julgar mal as coisas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:56
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:15
Garantida aplicação de multa por transporte de passageiro sem certificado de vacinação contra febre amarela
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da multa de R$ 24 mil aplicada à Companhia Panamena de Aviacion S.A (Copa Airlines).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:10
Justiça nega indenização a proprietários de fazenda
Fazendeiros tiveram parte do rebanho sacrificada e parte isolada por suspeita de febre aftosa em 2006
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:26
Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando a cópia pode virar crime?
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade das pessoas ou do negócio.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:24
Proprietários do Hotel Capim Limão são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa
O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares do professor universitário Roberto Murcia Moura e do superintendente da Vigilância Sanitária do Rio, Fernando Alves Martins Villas Boas Filho.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45
Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa
O agropecuarista proprietário dos animais ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, com o fim de obter autorização judicial para transportar 800 cabeças de gado do RN para o TO, sem cumprir, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 13:34
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?
Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito
Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36
Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 09:52
Tik Tok x Instagram quem paga melhor direitos autorais?
As duas plataformas são febre para os músicos hoje em dia, para se promover, promover sua música, mas qual paga melhor?
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:45
União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida
A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça nega indenização por danos morais a passageiro retirado de voo
imunizado com a vacina contra a febre amarela, em deslocamento entre o Brasil e a Bolívia
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela