30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

Faixa contra igreja gera processo

à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

Ação de indenização. Dano moral.

Faixa com manifestação contrária à igreja.

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre

Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre

Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola

Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.

Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.

Viação Acari é condenada por atropelamento na faixa de pedestres

A Viação Acari terá que pagar R$ 20 mil, a título de dano moral, por causa de um atropelamento na faixa de pedestres.