Direitos fundamentais

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

A distribuição do ônus da prova e a efetividade da tutela de direitos

Perspectiva dos direitos fundamentais

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Pedido de justiça gratuita permite relativizar direitos fundamentais?

legalidade e respeito aos direitos fundamentais de privacidade e inviolabilidade da intimidade

A Neutralidade Permanente enquanto Limitação aos Direitos Fundamentais do Estado

O escopo do presente é analisar a neutralidade permanente enquanto limitação aos direitos fundamentais do Estado.

Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários

O recurso ao STJ foi impetrado pelo município catarinense contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privada espanholas

Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós graduando em Direito Civil pela Faculdade Bahiana de Direito.

Empresa deve indenizar estudantes por violação de direitos fundamentais

A obrigação consta de sentença proferida pela juíza Amini Haddad Campos, da Nona Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais n° 444/2006, proposta contra a empresa Norte Sul Transportes Ltda.

Os direitos fundamentais laborais e sua importância no contexto atual

Francisco das C. Lima Filho, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS. Professor de Direito do Trabalho na UNIGRAN.

A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais

Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material