Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 14:23
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25
Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.
Irregularidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:50
Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão
Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao prover o recurso de uma empresa que despediu um trabalhador.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:00
STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:30
Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo
Projeto que caracteriza 20 faltas consecutivas como abandono de emprego e autoriza demissão por
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 11:54
Advogada é condenada a 10 meses e 20 dias de detenção por caluniar juíza em petição
A advogada formulou petição contra decisão da juíza na qual afirmou que a magistrada praticou delitos como abuso de poder e prevaricação.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 15:09
Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff amplia para 20 dias a licença-paternidade
Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49
Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10
TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:20
Falta de energia elétrica por 20 dias dá direito a indenização
Consumidor será indenizado em R$ 10,9 mil reais por ter tido cortada a energia de sua residência por 20 dias
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:34
Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária
Por Felipe Dias.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:27
Conheça os desafios do e-commerce para 2023
Agilidade nos processos e na entrega aos clientes é um dos problemas a serem solucionados, afirmam especialistas.
-
Array Publicado em 2019-05-14T14:14:53+00:00
Comunidade LGBTR na internet
Trata-se de problemas relacionados à internet, como ofensas, ataques e assédio moral contra minorias e a comunidade LGBTR.