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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:25
Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político da organização criminosa acusada de corrupção
Lava Jato deve ter aumento de procura por colaboração premiada entre assessores e ex-funcionários de políticos, delatados por empreiteira à força-tarefa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:04
Reforma tributária pode aumentar impostos na saúde e desencadear inflação de preços
Carga de 5,65%, referente a ISS e PIS/Cofins, pode chegar a 10% com a substituição de tributos prevista. Problema é que, ao contrário de atividades como a indústria, setor de serviços não gera créditos a serem abatidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42
A importância da arte e da música nas escolas!
Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:59
PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"
Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos
casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15
Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha
Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).
desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:00
Mantido fornecimento de remédio importado para portador de doença sanguínea rara
De acordo com a decisão, a falta de tratamento com a medicação pode desencadear outras enfermidades, podendo levar o paciente a ter um AVC
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 09:21
STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho
quando o valor dos impostos sonegados não ultrapassasse o limite utilizado pela Fazenda Nacional para desencadear a execução da dívida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:50
Dano moral. Dispensa por justa causa em razão de acusação de furto não comprovado.
requerimento do MP, por não haver elementos suficientes a desencadear ação penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.
Penal, deve vir acompanhada de um lastro probatório mínimo apto a desencadear a persecução penal em
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:41
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: A Inobservância do Dever de Cuidar como Ato Ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
prole, torna-se plausível o reconhecimento de tal comportamento omissivo como gerador de ato ilícito, apto a desencadear a fixação de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
poder família e dos direitos de pessoa e patrimoniais em relação ao filho poderá desencadear a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
desencadear nefastos desgastes, comprometendo, por vezes, o discernimento dos envolvidos no que toca à
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 09:54
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:50
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
O Recurso Especial Repetitivo firmou, em março deste ano, a tese de que só o teste de bafômetro ou exame de sangue podem comprovar a embriaguez ao volante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:52
Recurso de revista. Prescrição
Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:54