Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Desejo de imigrar não deve ser movido apenas por questão financeira

Advogado Daniel Toledo explica que focar unicamente nesse motivo  pode gerar insatisfação.

Terceira Turma decide que mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

A decisão foi unânime.

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Cordozo diz confiar que Congresso verá fragilidade de relatório de impeachment de Dilma

"Esse relatório expressa um desejo político de afastar a presidente", disse Cardozo.

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é “lenga lenga dos maus pagadores”; OAB/TO desagrava

“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".

Roubo. Acusado reincidente. Pena fixada em quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e onze (11) dm, estabelecidos no menor valor unitário.

Inconformado, manifestou o desejo de apelar e acostou as suas razões de apelação às fls.141/148, requerendo a absolvição, com base na negativa de autoria.

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

TJ concede direito à inclusão de sobrenome materno omitido no nascimento

com o desejo de aproximação às suas raízes familiares

OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil

do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB

Doentes terminais

O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado

Objetivos ou Desejos?

desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

Há um problema na visão do cidadão médio norte-americano, o desejo de continuar a ter um país

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador