Cadeira vazia, debate morno

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Locação de imóveis. Despejo. Denúncia vazia.

Recurso integralmente provido para julgar a ação procedente.

STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

No caso, o locador propôs ação de despejo por denúncia vazia contra o locatário depois que este já

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.

Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.

Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.

O que é o erro médico denunciado por Toguro?

Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.

Civil e processual civil. Ação de despejo. Locação comercial. Denúncia vazia.

Prorrogação por prazo determinado. Não comprovação.

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Terceira Turma decide que prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia

imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato, já que a legislação não permite a adição de tempo nessa situação.

TSE arquiva denuncia contra Lula

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a volta às aulas presenciais e acredita que o retorno vai impactar positivamente em outros setores

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

recurso especial interposto por duas inquilinas demandadas em ação de despejo por denúncia vazia depois