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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:40
Contrariando Justiça, profissionais de saúde continuam fazendo acupuntura
Fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e farmacêuticos não interromperam atendimento
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:58
Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril
Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:47
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa
A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:12
OAB: PF desrespeita Supremo e abusa de algemas em nova operação
O desrespeito ocorreu nesta terça-feira, em Cuiabá, quando delegados da PF, contrariando decisão recente da Suprema Corte.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 12:35
OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis
Os enunciados, aprovados pelo Fonaje, contrariando o Novo CPC, estabelecem que a contagem de prazos será feita de forma contínua.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 10:00
Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo
Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:17
Decisão monocrática em agravo de instrumento da 11ª Câmara Cível do TJRS acolhe exceção de prescrição de 12 meses nas ações indenizatórias de vale-pedágio
meses, contrariando a orientação jurisprudencial anteriormente consolidada no prazo prescricional decenal.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:50
Justiça autoriza permanência de poodle em apartamento
condomínio até posterior decisão, contrariando a convenção coletiva do edifício
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:30
TJSP mantém exclusão de candidato com tatuagem de concurso da PM
por conta de duas tatuagens, contrariando as exigências do edital do concurso
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03
Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita
Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30
Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai
A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:05
Fundação terá que pagar diferenças salariais por reduzir carga horária de professora
Ex-professora alegou que sua empregadora havia alterado o contrato de trabalho contrariando norma prevista no Acordo Coletivo vigente à época
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:00
Primeira Seção vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
STJ, contrariando o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 8.437/1992.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:28
Bradesco é multado por ação infundada
contra decisões consolidadas do TST, contrariando o princípio constitucional de celeridade processual.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21
Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:25
Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores
iniciativa dele, contrariando ordens expressas do empregador
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:00
Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente
Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:50
TJ acolhe recurso do MP e determina que empresas cumpram Lei de Entrega
Na ação civil pública, o promotor argumentou que as três empresas cobram para fazer as entregas com hora marcada, contrariando a Lei da Entrega
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:34
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana