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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:46
Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:51
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:09
Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social

O autor exerce mandato de deputado federal e foi moralmente ofendido pelo réu em rede social (Facebook)
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:08
Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva
A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:33
Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:33
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

A requerida a retirar do seu sítio eletrônico a matéria jornalística objeto dos autos no prazo de dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:40
Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa
Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:08
Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:44
Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
, desprovida, portanto, de potencialidade ofensiva. Assim, entendeu tratar-se de conduta atípica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:29
Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento
Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:51
Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles
Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

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