Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:15
CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição
A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:55
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 15:47
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 12:42
Auxílio Emergencial: após revisão, governo libera pagamento para mais 110 mil mulheres chefes de família
Segundo ministério, repasse para esse público soma R$ 82,24 milhões e pagamento será feito nesta sexta-feira (6) de forma retroativa.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:29
No STF, um voto contra pensão vitalícia
Relatora de ação no supremo considera benefício de ex-chefes do executivo inconstitucional; votação foi suspensa
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:25
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46
Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP
Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:30
CCJ aprova PEC que exige renúncia de chefes do executivo para reeleição
Comissão ainda aprovou proposta que proíbe "terceiro mandato" para prefeitos; projetos seguirão agora para análise do plenário
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:15
Aprovada 20% da verba de habitação para mulheres chefes de família
A proposta tramitou em caráter conclusivo e segue para o Senado.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:16
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 13:00
STJ mantém prisão de supostos chefes da Rede Chebabe de Campos (RJ)
A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, que negou liminar em habeas-corpus impetrado em defesa dos dois acusados.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 12:13
STJ mantém reintegração de chefes do Legislativo e do Executivo no interior do Maranhão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, manteve decisão que reintegrou Benival Sousa Rios e Clodomir Costa Rocha na chefia do Legislativo e do Executivo de São João do Sóter, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:45
Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público
Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo
O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 20:45
Pensão a ex-governador: dez ações aguardam julgamento com os relatores
A concessão dessas pensões viola a Constituição de 1988, que não prevê a existência dessa regalia aos ex-chefes de executivos estaduais e federal
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:01
Relatório do impeachment é 'maior fraude' da história, diz presidente Dilma Rousseff
Parecer foi aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara. Sem citar nomes, presidente disse que Temer e Cunha são 'chefes do golpe'.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00
Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres
Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006
Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de