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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:00
Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial
Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:33
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:24
Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de situação acontece, geralmente, com quem foi enganado por consultores ou agências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:47
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:15
Cartunista receberá indenização por artigo ofensivo veiculado em blog e emissora de rádio
Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:15
Jornal deverá pagar indenização por matéria publicada
Autor teve sua imagem denegrida por um jornal de grande circulação, que divulgou informações falsas a seu respeito, com o propósito de difamar a sua imagem e constrangê-lo perante a sua família
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:20
TJSP afasta cobrança da tarifa THC2
Cobrança da tarifa do terminal retroportuário na movimentação e segregação de contêineres vai na contramão da tendência mundial de desoneração dos custos inerentes às operações portuárias
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:20
Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva
A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35
O legal e o justo
Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não uma questão meramente jurídica e muito menos uma questão apenas legal
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:01
Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020
Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:30
Jornal deverá indenizar ex-prefeito
Empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais