Jornal deverá pagar indenização por matéria publicada

Autor teve sua imagem denegrida por um jornal de grande circulação, que divulgou informações falsas a seu respeito, com o propósito de difamar a sua imagem e constrangê-lo perante a sua família

Fonte: TJMS

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O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por P.S.N contra um jornal da Capital, S.G. da S., e F.S., condenados a pagarem R$ 30 mil de indenização por danos morais, por terem publicado matérias que constrangeram a imagem do autor.


Narra o autor da ação que teve sua imagem denegrida por um jornal de grande circulação, que divulgou informações falsas a seu respeito, com o propósito de difamar a sua imagem e constrangê-lo perante a sua família.


O autor aduz ainda que a conduta dos réus foi abusiva e irresponsável, uma vez que as matérias lhe causaram grandes transtornos e constrangimentos, pois é casado, pai de família, médico e homem público.


Deste modo, o autor pediu a condenação dos réus para que eles sejam impedidos de mencionar de forma ofensiva ou difamatória o seu nome, insinuando fatos ou conceitos negativos à sua pessoa, violando sua intimidade e vida pessoal, por meio de escritos ou charge, sob pena de multa de R$ 10 mil. Por fim, pediu indenização por danos morais que sofreu por conta desta situação.


Regularmente citado, o jornal não ofereceu resposta à ação judicial proposta, sendo então revel no processo, tendo o juiz observado que “se os réus desejavam elidir a pretensão da parte autora deveria ter ofertado resistência, apresentando contestação no prazo legal e produzindo prova no sentido de demonstrar que havia fatos impeditivos, modificados ou extintivos do direito da parte adversa”.


Em relação ao pedido feito pelo autor para que o jornal fosse proibido de publicar matérias a seu respeito, o juiz afirmou que a Constituição Federal garante direitos fundamentais como a livre manifestação do pensamento, a livre expressão da atividade intelectual e comunicação independentemente de censura ou licença, e de acesso à informação. Desse modo, não pode prosperar.


Já o pedido de danos morais foi julgado procedente, pois “é evidente que os textos veiculados não possuem qualquer intento informativo ou instrutivo, mas busca expor, desnecessariamente, a vida íntima e particular do autor (…) sua repercussão negativa, nesse caso, é presumida, em razão da situação constrangedora provocada ao autor e seus familiares”.

Palavras-chave: Jornal Indenização Matéria Publicação Danos Morais

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