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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:45
Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels
Operação gera elevada concentração de mercado, aproximadamente 70%, e determinou a venda da unidade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:45
Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs
Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:00
Acordo junto ao Cade não garante estabilidade a ex-empregado
O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:45
Cade abre investigação contra Google em buscas no Brasil
Investigação foi aberta por meio de processos administrativos diante de queixas de que o Google está privilegiando seus próprios sites em suas páginas de buscas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:20
Provas obtidas pelo MP levam CADE a multar empresa
A empresa foi multada em R$ 133 milhões de reais pela prática do crime de formação de cartel no mercado de água oxigenada
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:23
Cade aplica multa recorde de R$352,7 milhões contra AmBev
O Cade decidiu por unanimidade aplicar multa recorde contra a cervejaria AmBev, condenando a empresa a pagar cerca de 352,7 milhões de reais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:26
OAB atua no Cade para defender tabela de honorários
É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:45
Cade processa 18 empresas por formação de cartel
O órgão deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:15
MP precisa definir sua atuação com nova lei do Cade
Ministérios Públicos precisam se estruturar mais bem nos estados, criando núcleos de inteligência e canais mais velozes e tecnológicos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:30
Cade reforça sucesso na transição para nova lei
Lei 12.529/11 aumentou o limite para R$ 750 mi e estabeleceu um piso de R$ 30 mi para a outra empresa participante do negócio
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 19:00
Cade autoriza aquisição do Grupo Confidence pela Travelex
Operação de compra de 100% do capital social foi aprovada sem restrições
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:40
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:35
Processual civil e administrativo. Defesa da concorrência. Operação de concentração de empresas.
Aprovação pelo Cade. Prazo para apresentação dos documentos. Inobservância. Infração administrativa de natureza formal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:00
Decisões administrativas proferidas pelo Cade não podem ser revistas judicialmente
Turma acolheu pedido fito pelo Cade, reformando a sentença que havia anulado infração
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:00
Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei
Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso