Bombeiro transferido de município consegue liminar para mudar de faculdade particular para pública

O juiz da Vara Federal Cível e Criminal de Jataí, Paulo Ernane Moreira Barros, deferiu a liminar para determinar que a UFJ realize a matrícula do servidor.

Negado habeas corpus a bombeiro que negociou greve

Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo

Veículo não transferido gera ação

Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em decisão recente.

Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário

O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no

Júri transferido para BH é adiado

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.

Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro

Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio

Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

O autor conseguiu no TJGO que o seu nome seja incluído na lista dos servidores públicos que têm direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137

Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

preconceituosos dos homens nas ruas. Bombeiro teve sua vida familiar e funcional abaladas, além de ter recebido advertência de seu superior

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

Trabalho aprova licença para PM e bombeiro acompanhar cônjuge

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.