Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Atores serão indenizados por quebra de contrato

Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:27

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04

Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público

estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:52

Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização

Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 17:46

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:20

CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias

Objetivo é tornar mais precisa a identificação dos atores da relação profissional com a informação de seu CPF ou CNPJ
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53

Green Card é possível para profissionais especialistas

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:35

Profissionais liberais com experiência podem tirar visto para morar fora do País

Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38

A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

que contemple à diversidade de atores como cidadãos sem preconceitos. A efetividade dos direitos
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

humanos. A consequência óbvia para tal demora desemboca no desgaste dos atores processuais que ficam à
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 660

Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da

Por Lucas Miglioli.

estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema

Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem da peça em Portugal ou a aceitação ao pagamento dos direitos autorais, sendo “irretocável a sentença”.

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

Objetivo é tornar mais precisa a identificação dos atores da relação profissional com a informação de seu CPF ou CNPJ

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter

Médicos, cientistas, jornalistas, publicitários, engenheiros e até artistas (músicos, atores

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.

século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços

que contemple à diversidade de atores como cidadãos sem preconceitos. A efetividade dos direitos

humanos. A consequência óbvia para tal demora desemboca no desgaste dos atores processuais que ficam à

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo

que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de

multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos