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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:06
Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19
Conteúdo violou regras da comunidade.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:55
Spotify é acionada por invadir memória de celulares e apagar músicas sem conhecimento dos usuários
O caso está sendo objeto de discussão judicial e pode gerar repercussão na forma como as empresas de streaming distribuem seu conteúdo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:18
Tribunal manda prefeitura apagar frases cristãs de praça feita com dinheiro público
Utilizar dinheiro público para construir praça com temática religiosa fere o conceito de Estado laico.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:24
Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"
Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 16:10
TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar
Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:15
Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas
Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:10
Homem que, após discutir com sua amásia, ateou fogo na residência do casal é condenado a 5 anos de reclusão
Corpo de Bombeiros conseguiu apagar o fogo antes que atingisse as casas vizinhas, mas a casa da vítima foi totalmente destruída
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:52
PEC de Clodovil quer reduzir o número de deputados pela metade
Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:10
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
O comprador alegou que somente após apagar a 22ª parcela do contrato firmado com a CEF percebeu que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
que foi publicada no apagar das luzes do ano de 2011. Traz o processamento e o julgamento pelo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:22
MP arquiva inquérito contra Motorola
O processo contra a Motorola foi arquivado porque a perícia constatou que a bateria que teria causado a explosão era pirata.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:20
Polícia investiga atuação do avô e da tia.
Depois de dois adiamentos, no sábado e na terça-feira, a Polícia Civil de São Paulo deve ouvir nesta quarta dois depoimentos considerados fundamentais para a conclusão da investigação do caso Isabella Nardoni.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:27
Avô e tia negam ter alterado a cena do crime.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô e tia da menina Isabella, não ajudaram a polícia a avançar nas investigações do episódios.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:30
Lei cria direito de despublicar e coloca sites em xeque
Lei nos EUA impõe direito ao esquecimento e obriga sites a remover histórico de publicações
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:50
Funcionárias de restaurante são condenadas por estelionato e a restituir valor desviado
Magistrado substituiu a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da condenação
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:48
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:39
Cartão recusado gera situação constrangedora
Situação constrangedora.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:15