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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04
Política não é para amadores
Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 17:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação. Lesão corporal grave.
Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:20
Torcedores são condenados por briga em estação de metrô
Penas incluem prisão e proibição de frequentar estádios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:45
Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.
Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10
É preciso democratizar a democracia
Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:23
Jogador indeniza árbitro de futebol
Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:37
Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE
Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04
Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais
Vítimas estavam indo para o estádio.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:00
Relator fará mobilização para aprovar PEC sobre diploma de jornalista
A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
A Cara do Brasil
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:17
Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00
Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação
De acordo com o processo penal, Antonio e Edivaldo emitiam também declarações falsas referentes a não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com os empresários Ivanir Primom e Argeu Fogliato, sócios da empresa Acirel Engenharia e Construção Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:50
Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória
A pesca subaquática em apneia (modalidade em que não se usa cilindro de oxigênio), com arbalete (arma de disparo de arpões), deve ser permitida, pois é do tipo amadora e não pode ser considerada predatória