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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00

Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva

MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:13

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:30

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:00

Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita

Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:22

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:15

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:08

Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45

Faculdade deverá indenizar aluno deficiente

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:16

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da reconvenção proposta por este em face daquela, nos termos da fundamentação (sentença de fls. 1349/1366).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:20

Aluna é indenizada por retoque em foto

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:27

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:55

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:52

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1779

MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes

Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na

Deficiente auditivo.

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas sim da listagem geral, sendo classificada em 313º lugar

Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.

pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe

Perda auditiva.

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços

Fundamentação deficiente.

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial

Perda auditiva. Indenizações.

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