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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:20
Acusados de tentar furtar caixa eletrônico são absolvidos
Acusados foram absolvidos por falta de provas do delito
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:58
Tribunal do Júri absolve PMs acusados de matar durante ação
Os policiais foram absolvidos pelo corpo de jurados. Da decisão cabe recurso
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:49
Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas
Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:59
PMs são absolvidos da acusação de homicídio
Não ficou comprovado que os policiais teriam praticado o crime do qual foram acusados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:08
Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio
Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26
Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo
Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:00
Relator dos embargos infringentes do mensalão promete agilidade
Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:20
STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado
Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:30
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:13
Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos
Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:52
Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos
O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 17:57
Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol
Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:59
Fundador da Gol e outro réu são absolvidos de tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri de Brasília
Os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:58
Policiais Militares acusados de homicídio triplamente qualificado são absolvidos
Julgamento foi realizado no Fórum Criminal da Barra Funda.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:23
Acusados de acidente aéreo em Congonhas são absolvidos
“De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório, seria possível imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensurável de indivíduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo”, afirma o juiz
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:40
Policiais militares são absolvidos de participação em fuga de preso
Os acusados não concorreram para a fuga do acusado, nem ficou seguramente demonstrado que terceiros, em concurso com o fugitivo, tenham oferecido vantagem indevida aos policiais militares
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:02
Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (27/04), absolveu os irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados do homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira. Luiz foi absolvido, porque os jurados entenderam que ele agiu em defesa de Vitorino.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Igreja e pastor são absolvidos de crime ambiental
Sentença Penal.